Algumas organizações não-governamentais da Guiné Equatorial denunciaram, na Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas, alguns dos graves problemas que as mulheres enfrentam no país.
A Guiné Equatorial, governada por Teodoro Obiang desde 1979, o líder não-monárquico mais antigo do mundo, integrou a CPLP em 2014 na condição de abolir a pena de morte. No entanto, sete anos volvidos esta promessa continua por cumprir.
APROFORT acaba de concluir o processo de seleção de iniciativas que ajudarão a reforçar os objectivos do projeto a nível local.
O Parlamento da Guiné Equatorial deve melhorar a lei anti-corrupção e, para uma completa eliminação da pena de morte no país, além da reforma do Código Penal, deve alterar a Constituição. Em alternativa, deve ser ratificado o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte.
Lucas Olo, coordenador do projeto APROFORT, visitou as cidades de Malabo e Bata entre 19 e 27 de novembro. Juntamente com a advogada da Clínica Legal do APROFORT, Maria Jesús Bikene, reuniram-se com até 14 organizações da sociedade civil do país.
A Transparência e Integridade e a EG Justice monitorizaram o plano anticorrupção e verificaram que o governo cumpriu apenas 20% das medidas estabelecidas pelo acordo com o FMI.
Um júri composto por dois membros da Direção da TI-PT, a Diretora Executiva, o gestor do projeto APROFORT e a Advogada em Malabo avaliará as candidaturas e terá em consideração as suas ligações aos objetivos e aos resultados esperados do APROFORT.
As subvenções APROFORT constituem um apoio financeiro dirigido a atividades que contribuem para atingir os principais resultados esperados do projeto APROFORT.
O projeto APROFORT foi apresentado a 7 de agosto na cidade de Bata, na Guiné Equatorial, numa sessão em que participaram mais de uma dezena de organizações não governamentais da parte continental do país africano.
Por ocasião do Dia Africano da Luta Contra a Corrupção, que desde 2018 se celebra a 11 de julho, o Observatório APROFORT sobre Direitos Humanos e Boa Governança apresenta o seu primeiro relatório sobre Boa Governança na Guiné Equatorial.