João Oliveira

Este workshop procurará avaliar, do ponto de vista dos peritos, como a situação dos Direitos Humanos e da Boa Governança se desenvolveu positiva ou negativamente em 2021. Os peritos analisarão igualmente os principais eventos durante o ano e farão a sua avaliação, bem como analisarão as perspectivas futuras para 2022. O objetivo desta mesa redonda …

Revisão dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial em 2021 Read More »

As autoridades devem investigar a queixa apresentada por Joaquin Elo Ayeto contra os membros das forças de segurança que o ameaçaram e assegurar que todos os cidadãos estrangeiros recebam assistência jurídica e tratamento adequado com urgência.

Algumas organizações não-governamentais da Guiné Equatorial denunciaram, na Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas, alguns dos graves problemas que as mulheres enfrentam no país.

A Guiné Equatorial, governada por Teodoro Obiang desde 1979, o líder não-monárquico mais antigo do mundo, integrou a CPLP em 2014 na condição de abolir a pena de morte. No entanto, sete anos volvidos esta promessa continua por cumprir.

O Parlamento da Guiné Equatorial deve melhorar a lei anti-corrupção e, para uma completa eliminação da pena de morte no país, além da reforma do Código Penal, deve alterar a Constituição. Em alternativa, deve ser ratificado o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte.

Lucas Olo, coordenador do projeto APROFORT, visitou as cidades de Malabo e Bata entre 19 e 27 de novembro. Juntamente com a advogada da Clínica Legal do APROFORT, Maria Jesús Bikene, reuniram-se com até 14 organizações da sociedade civil do país.

A Transparência e Integridade e a EG Justice monitorizaram o plano anticorrupção e verificaram que o governo cumpriu apenas 20% das medidas estabelecidas pelo acordo com o FMI.

Um júri composto por dois membros da Direção da TI-PT, a Diretora Executiva, o gestor do projeto APROFORT e a Advogada em Malabo avaliará as candidaturas e terá em consideração as suas ligações aos objetivos e aos resultados esperados do APROFORT.

As subvenções APROFORT constituem um apoio financeiro dirigido a atividades que contribuem para atingir os principais resultados esperados do projeto APROFORT.