APROFORT concede subvenções para a promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial
APROFORT acaba de concluir o processo de seleção de iniciativas que ajudarão a reforçar os objectivos do projeto a nível local.
Parlamento da Guiné Equatorial deve abolir completamente a pena de morte e melhorar a lei anti-corrupção
O Parlamento da Guiné Equatorial deve melhorar a lei anti-corrupção e, para uma completa eliminação da pena de morte no país, além da reforma do Código Penal, deve alterar a Constituição. Em alternativa, deve ser ratificado o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte.
Guiné Equatorial deve combater a corrupção e aumentar o investimento social para enfrentar a crise económica
Lucas Olo, coordenador do projeto APROFORT, visitou as cidades de Malabo e Bata entre 19 e 27 de novembro. Juntamente com a advogada da Clínica Legal do APROFORT, Maria Jesús Bikene, reuniram-se com até 14 organizações da sociedade civil do país.
Novo relatório APROFORT identifica atrasos persistentes no plano anticorrupção da Guiné Equatorial
A Transparência e Integridade e a EG Justice monitorizaram o plano anticorrupção e verificaram que o governo cumpriu apenas 20% das medidas estabelecidas pelo acordo com o FMI.
Critérios de seleção e atribuição das subvenções APROFORT
Um júri composto por dois membros da Direção da TI-PT, a Diretora Executiva, o gestor do projeto APROFORT e a Advogada em Malabo avaliará as candidaturas e terá em consideração as suas ligações aos objetivos e aos resultados esperados do APROFORT.
Convite a manifestação de interesse para subvenções APROFORT
As subvenções APROFORT constituem um apoio financeiro dirigido a atividades que contribuem para atingir os principais resultados esperados do projeto APROFORT.
ONGs de Bata discutem a ITIE e o abuso de menores na apresentação do APROFORT
O projeto APROFORT foi apresentado a 7 de agosto na cidade de Bata, na Guiné Equatorial, numa sessão em que participaram mais de uma dezena de organizações não governamentais da parte continental do país africano.
Relatório APROFORT: Guiné Equatorial falha cumprimento dos primeiros objetivos do plano anti-corrupção acordado com o FMI
Por ocasião do Dia Africano da Luta Contra a Corrupção, que desde 2018 se celebra a 11 de julho, o Observatório APROFORT sobre Direitos Humanos e Boa Governança apresenta o seu primeiro relatório sobre Boa Governança na Guiné Equatorial.
APROFORT: Mesa Redonda Virtual sobre Direitos Humanos e Boa Governança na Guiné Equatorial
A Guiné Equatorial é, há mais de dez anos, um dos maiores produtores de petróleo em África. Com uma população de 1,2 milhões de habitantes, os seus indicadores de desenvolvimento não melhoraram, apesar dos grandes programas de desenvolvimento, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
APROFORT: realidades e oportunidades na Guiné Equatorial
O objetivo geral do APROFORT é fornecer apoio e proteção e capacitar os ativistas e organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança.