TI Portugal recebeu ativistas da Guiné Equatorial para capacitá-los na luta pelos Direitos Humanos

A TI Portugal recebeu um grupo de ativistas da Guiné Equatorial, alguns deles emigrados em Portugal, para ajudar na capacitação para a luta pelos Direitos Humanos naquele país, um dos objetivos inscritos no projeto APROFORT.

Em Lisboa, os ativistas destacaram a importância que a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial teria no país, sublinhando, no entanto, que, apesar da moratória em vigor sobre a aplicação da pena capital, há registo de vários casos em que morreram ativistas detidos pelas autoridades que deveriam ser investigados.

Este encontro em Portugal revelou ainda que a pena de morte também está incluída no Código de Justiça Militar, outro instrumento legal em vigor naquele país africano. Assim, estes ativistas exigem que a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial inclua também uma alteração ao Código de Justiça Militar.

Além das ações de formação, que aconteceram no Centro de Documentação e Informação da Transparência Internacional Portugal, os ativistas e representantes de organizações locais envolvidas na proteção de grupos vulneráveis, comunidade LGBTQI+ e imigrantes participaram ainda numa conferência pública, no ISCTE, moderada por Ana Lúcia Sá.

Esta foi uma excelente oportunidade para envolver e apoiar as organizações da sociedade civil na Guiné Equatorial, bem como mostrar e compreender os desafios que estas enfrentam no seu trabalho diário.