APROFORT concede subvenções para a promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial

APROFORT, uma iniciativa liderada pela Transparência e Integridade / Transparency International Portugal e financiada pela União Europeia para proteger os ativistas dos direitos humanos e promover a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo os relativos à boa governança na Guiné Equatorial, acaba de concluir o processo de seleção de iniciativas que ajudarão a reforçar os objectivos do projeto a nível local.

A 7 de março, após as explosões que tiveram lugar num quartel do exército, a solidariedade dos cidadãos da cidade de Bata também demonstrou a necessidade de uma sociedade civil estruturada e fortalecida. Este apoio APROFORT deverá aumentar a capacidade das organizações da sociedade civil, ao mesmo tempo que promove os direitos humanos.

Estas atividades, a serem empreendidas pelos selecionados, ajudarão a obter uma melhor visão geral da situação, bem como a melhorar as políticas destinadas a alcançar os ODS e outros compromissos internacionais perante a CPLP, a União Africana ou o Conselho e Comité dos Direitos Humanos da ONU.

Foi lançado em outubro de 2020 o processo de seleção das subvenções, obrigatório ao abrigo da intervenção do Instrumento Europeu para os Direitos Humanos e a Democracia (IEDDH), tendo sido apresentadas 22 candidaturas de grupos e indivíduos. Destas, APROFORT destacou oito propostas na sequência de um processo de seleção que considerou a experiência dos candidatos; a participação na plataforma nacional de coordenação das organizações de sociadade civil criada por outro projeto financiado pela União Europeia em 2015; e a convergência com os objeetivos e metas do APROFORT. Este processo de seleção incluiu entrevistas presenciais com os candidatos pelo pessoal da APROFORT em Bata e Malabo durante o mês de novembro de 2020.

As oito propostas selecionadas estão avaliadas em 39 mil euros, que beneficiarão diretamente a sociedade civil da Guiné Equatorial e contribuirão para a melhoria dos direitos humanos e dos ODS no país através da implementação de um conjunto de atividades que podem ser agrupadas em três áreas distintas:

  1. igualdade de género: actividades de sensibilização, tais como peças artísticas e vídeos centrados principalmente nos jovens ou mulheres com deficiência. Alguns projectos irão realizar workshops para apoiar raparigas que possam estar numa posição de desvantagem devido à gravidez;
  2. sensibilização para os direitos humanos e LGBT; e
  3. boa governança.

Nos próximos meses, as atividades destes projetos serão apresentadas no website APROFORT, na secção de subvenções.