A Guiné Equatorial é, há mais de dez anos, um dos maiores produtores de petróleo em África. Com uma população de 1,2 milhões de habitantes, os seus indicadores de desenvolvimento não melhoraram, apesar dos grandes programas de desenvolvimento, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Em vez disso, o aumento das receitas petrolíferas refletiu um aumento do nível de corrupção em escala e complexidade. Os casos de corrupção relacionados apenas com o vice-presidente provocaram a apreensão de cerca de 700 milhões de dólares, em países como os Estados Unidos, França, África do Sul, Brasil ou Suíça.
Isto afecta particularmente os direitos económicos e sociais dos cidadãos, como a saúde na nova era pandémica da COVID-19. Além disso, no contexto da Guiné Equatorial, a capacidade de protestar pacificamente ou de responsabilizar o governo é limitada, sobretudo quando se trata da sociedade civil e dos partidos políticos.
Neste contexto, o país lançou várias iniciativas internacionais que podem estar a colmatar algumas destas falhas. A primeira é a participação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o compromisso de abolir a pena de morte; a segunda é o plano anti-corrupção acordado com o FMI; a terceira está relacionada com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE), que inclui exigências a uma maior participação da sociedade civil.
Ao abordar as interligações entre corrupção e direitos humanos, os painelistas irão debater as seguintes questões:
- Qual é a estratégia ou potencial para a repatriação de bens, e poderão estes ser afectados pela nova realidade pandémica?
- No contexto da CPLP, qual é o peso da instituição na pressão para uma mudança significativa? Poderiam as OSC desempenhar um papel melhor?
- Como é que os desafios económicos e pandémicos que se avizinham terão impacto no plano anticorrupção e no processo ITIE?
Durante a conferência, haverá tempo para perguntas de participação online, pedimos gentilmente que se apresente apenas com o nome e o título da pergunta e a que painelista é dirigido em 1 minuto para permitir mais perguntas.
Para inscrição e mais informações sobre os painelistas, visita a página do evento.