Sobre o APROFORT
Sobre o APROFORT
O objetivo geral do APROFORT é fornecer apoio e proteção e capacitar os ativistas e organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança.
O impacto deste programa será medido pela obtenção de três resultados principais:
- Abolição da pena de morte;
- Proteção de ativistas, organizações e grupos minoritários vulneráveis; e
- Maior cumprimentos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 e dos Direitos Humanos.
Os avanços nos Direitos Humanos e na governação do país traduzir-se-ão através da proteção de ativistas e mulheres, assim como o fortalecimento da sociedade civil nesses aspetos. Uma sociedade civil mais forte pode escrutinar e responsabilizar um governo e exigir reformas.
Apoio, Proteção
e Fortalecimento
O projeto será desenvolvido com base em três eixos fundamentais: apoio, proteção a ativistas e fortalecimento.
O apoio será dado através de subvenções a organizações locais da sociedade civil para que, no desempenho das suas funções, possam realizar as suas atividades em linha com o APROFORT.
Este apoio incluirá atividades de sensibilização, em estreita colaboração com organizações culturais do país.
A proteção a ativistas será dada a todos os que sejam assediados devido ao seu trabalho. Será criada uma clínica legal para o que são diretamente atacados.
Além disso, a linha de proteção do trabalho prestará especial atenção ao direito à educação de mulheres e meninas, ajudando as que são sexualmente abusadas nas escolas e as que são proibidas de ir à escola devido à gravidez.
Finalmente, a proteção legal também irá abranger a comunidade LGBTQI+, sempre que não sejam tratados como seres humanos.
O fortalecimento das capacidades das organizações da sociedade civil será feito, em primeiro lugar, através da proteção pessoal dos ativistas, como evitar situações de risco, bem como protocolos de ação, no caso de esses riscos se concretizarem.
Esse fortalecimento será também feito através da formação em investigação e produção de relatórios para mecanismos internacionais de monitorização, como o Comité de Direitos Humanos, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030. Esta formação terá o apoio de um Observatório de Direitos Humanos e Governança, que irá produzir informação de confiança para esses relatórios.
Igualdade de Género
A Clínica Legal a ser criada na Guiné Equatorial irá estabelecer mecanismos adaptados a cada tipo de casos recebidos, como a discriminação de género. As mulheres ativistas sob assistência jurídica ou financeira terão uma prioridade mais alta.
O Observatório de Direitos Humanos e Boa Governança desenvolverá indicadores sobre o impacto das violações e corrupção dos Direitos Humanos das mulheres de maneira diferenciada.
A formação dada a organizações sociais irá dar prioridade às organizações de promoção da igualdade de género para realizar estudos e preparar relatórios.