Este workshop procurará avaliar, do ponto de vista dos peritos, como a situação dos Direitos Humanos e da Boa Governança se desenvolveu positiva ou negativamente em 2021. Os peritos analisarão igualmente os principais eventos durante o ano e farão a sua avaliação, bem como analisarão as perspectivas futuras para 2022.
O objetivo desta mesa redonda é incluir esta análise de peritos no relatório anual sobre Direitos Humanos e Boa Governança a ser publicado pela APROFORT no início de 2022.
Painelistas
- Karina Carvalho (TI Portugal)
- Ana Lucia Sá (ISCTE/IUL)
- Ana Gomes (diplomata, ex-eurodeputada, presidente da Mesa da Assembleia Geral da Transparência Internacional Portugal e ex-candidata a Presidente da República)
- Alfredo Okenve (presidente do CEIDGE e membro da Plataforma GE Nuestra)
- Ponciano Mbomio (Comissão de Juristas da Guiné Equatorial e Membro da International Bar Association)
- María Jesús Bikene (Advogada da APROFORT, Presidente da Comissão de Advogados da Guiné Equatorial)
- Angel Micha Ava (colectivo Somos parte del Mundo)
- Lucas Olo (APROFORT)
Parte 1: Direitos Humanos e Boa Governança em 2021
A análise girará essencialmente em torno de três grandes temas: a pena de morte, onde os membros do painel discutirão a probabilidade de a pena de morte ser finalmente abolida na Guiné Equatorial; as violações de Direitos Humanos no país, tais como a situação dos migrantes em Malabo no último mês; e a resposta às explosões de 7 de março por parte do governo ou os casos de assédio de ativistas ou profissionais.
Sobre a Boa Governança, os peritos debaterão a nova lei anti-corrupção aprovada pelo Parlamento e a sua potencial implementação na Guiné Equatorial e o empréstimo do Fundo Monetário Internacional aprovado em setembro.
Estas questões serão discutidas através da análise do papel dos principais parceiros internacionais, a CPLP, a ONU, a CEMAC, a UA…
Parte 2: Direitos Humanos e Boa Governação no próximo ano
A segunda parte do seminário será utilizada para perguntar sobre o próximo ano em termos de Direitos Humanos e Boa Governação. Isto incluirá pedir-lhes que identifiquem uma medida que trouxesse uma mudança fundamental ao país.
A sessão será conduzida em português, espanhol e inglês, de acordo com a preferência dos participantes. Não teremos tradução simultânea, mas a equipa do APROFORT providenciará a tradução quando necessário.