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Apoio, Proteção e Fortalecimento de Ativistas e Organizações da Sociedade Civil na Defesa dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial

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## Artigos

- [Notícias](https://aprofort.transparencia.pt/noticias/) - As última novidades sobre o projeto APROFORT e as suas atividades.
- [TI Portugal recebeu ativistas da Guiné Equatorial para capacitá-los na luta pelos Direitos Humanos](https://aprofort.transparencia.pt/ti-portugal-recebeu-ativistas-da-guine-equatorial-para-capacita-los-na-luta-pelos-direitos-humanos/)
- [Fim da pena de morte na Guiné Equatorial: uma vitória da sociedade civil](https://aprofort.transparencia.pt/fim-da-pena-de-morte-na-guine-equatorial-uma-vitoria-da-sociedade-civil/)
- [Guiné Equatorial: da pena de morte ao não cumprimento das recomendações do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-da-pena-de-morte-ao-nao-cumprimento-das-recomendacoes-do-comite-dos-direitos-humanos-das-nacoes-unidas/) - Um novo relatório APROFORT salienta que a pena de morte ainda não foi abolida desde a entrada da Guiné Equatorial na CPLP e que as medidas anti-corrupção em curso não estão a ser efetivamente implementadas, apesar de um programa de reformas acordado com o FMI.
- [Guinea Ecuatorial: de la pena de muerte al incumplimiento de las recomendaciones del Comité de Derechos Humanos de la ONU](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-da-pena-de-morte-ao-nao-cumprimento-das-recomendacoes-do-comite-dos-direitos-humanos-das-nacoes-unidas/) - Un nuevo informe APROFORT destaca que la pena de muerte aún no ha sido abolida desde la entrada del país en la CPLP y que las medidas anticorrupción en curso no se están aplicando de manera efectiva a pesar del programa de reformas acordado con el FMI.
- [Equatorial Guinea: from death penalty to flaws in complying with the UN Human Rights Committee’s observations](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-da-pena-de-morte-ao-nao-cumprimento-das-recomendacoes-do-comite-dos-direitos-humanos-das-nacoes-unidas/) - A new APROFORT report highlights that the death penalty has not yet been abolished since the country entry into the CPLP and that the anti-corruption measures underway are not being implemented effectively despite the reform programme with the IMF.
- [Todos Iguales Ante la Ley, iniciativa de Locos por Cultura](https://aprofort.transparencia.pt/todos-iguais-ante-a-lei-uma-iniciativa-dos-locos-por-cultura/) - El Proyecto TIAL tiene como objetivo crear espacios de discusión, intercambio y concienciación sobre las posibles garantías de igualdad de género en las leyes vigentes en Guinea Ecuatorial, utilizando como punto de partida, la Constitución nacional.
- [All Equals Before the Law, by Locos por Cultura](https://aprofort.transparencia.pt/todos-iguais-ante-a-lei-uma-iniciativa-dos-locos-por-cultura/) - The TIAL Project aims to create spaces for discussion, exchange and awareness of the possible guarantees of gender equality in the laws in force in Equatorial Guinea, using the national Constitution as a starting point.
- [Todos Iguais Ante a Lei, uma iniciativa dos Locos por Cultura](https://aprofort.transparencia.pt/todos-iguais-ante-a-lei-uma-iniciativa-dos-locos-por-cultura/) - O Projecto TIAL visa criar espaços de discussão, intercâmbio e sensibilização sobre as possíveis garantias de igualdade de género nas leis em vigor na Guiné Equatorial, utilizando a Constituição nacional como ponto de partida.
- [Examen de los derechos humanos y la buena gobernanza en Guinea Ecuatorial en 2021](https://aprofort.transparencia.pt/revisao-dos-direitos-humanos-e-da-boa-governanca-na-guine-equatorial-em-2021/)
- [Revisão dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial em 2021](https://aprofort.transparencia.pt/revisao-dos-direitos-humanos-e-da-boa-governanca-na-guine-equatorial-em-2021/)
- [2021 Review of Human Rights and Good Governance in Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/revisao-dos-direitos-humanos-e-da-boa-governanca-na-guine-equatorial-em-2021/)
- [Guiné Equatorial: apelo para que se impeça a deterioração dos Direitos Humanos no país](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-apelo-deterioracao-direitos-humanos/) - As autoridades devem investigar a queixa apresentada por Joaquin Elo Ayeto contra os membros das forças de segurança que o ameaçaram e assegurar que todos os cidadãos estrangeiros recebam assistência jurídica e tratamento adequado com urgência.
- [Equatorial Guinea: appeal to stop the deterioration of Human Rights in the country](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-apelo-deterioracao-direitos-humanos/) - As autoridades devem investigar a queixa apresentada por Joaquin Elo Ayeto contra membros das forças de segurança que o ameaçaram e assegurar que todos os cidadãos estrangeiros recebam assistência jurídica e tratamento adequado com carácter de urgência.
- [Preocupación por el deterioro de los Derechos Humanos en Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-apelo-deterioracao-direitos-humanos/) - Las autoridades deben investigar la denuncia presentada por Joaquín Elo Ayeto contra los miembros de las fuerzas de seguridad que le amenazaron y garantizar que todos los ciudadanos extranjeros reciban asistencia jurídica y un tratamiento adecuado con urgencia.
- [Grupo de ONG expone la situación de las mujeres de Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/grupo-de-ong-da-guine-equatorial-denuncia-a-onu-situacao-das-mulheres-no-pais/)
- [Group of NGO depict the situation in Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/grupo-de-ong-da-guine-equatorial-denuncia-a-onu-situacao-das-mulheres-no-pais/) - Some non-governmental organizations from Equatorial Guinea have denounced, at the United Nations Commission on the Status of Women, some of the serious problems women face in the country.
- [Grupo de ONG da Guiné Equatorial denuncia à ONU situação das mulheres no país](https://aprofort.transparencia.pt/grupo-de-ong-da-guine-equatorial-denuncia-a-onu-situacao-das-mulheres-no-pais/)
- [Pela abolição da pena de morte na Guiné Equatorial](https://aprofort.transparencia.pt/pela-abolicao-da-pena-de-morte-na-guine-equatorial/) - A Guiné Equatorial, governada por Teodoro Obiang desde 1979, o líder não-monárquico mais antigo do mundo, integrou a CPLP em 2014 na condição de abolir a pena de morte. No entanto, sete anos volvidos esta promessa continua por cumprir.
- [APROFORT concede subvenções para a promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial](https://aprofort.transparencia.pt/subvencoes-direitos-humanos-boa-governanca-guine-equatorial/) - APROFORT acaba de concluir o processo de seleção de iniciativas que ajudarão a reforçar os objectivos do projeto a nível local.
- [APROFORT: realidades e oportunidades na Guiné Equatorial](https://aprofort.transparencia.pt/aprofort-realidades-oportunidades-guine-equatorial/) - O objetivo geral do APROFORT é fornecer apoio e proteção e capacitar os ativistas e organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança.
- [APROFORT: addressing realities and seizing opportunities in Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/aprofort-realidades-oportunidades-guine-equatorial/) - In the last years Equatorial Guinea has received several recommendations from Human Rights Council and the Human Rights Committee at the UN. It has also reactivated the accreditation process in the Extractive Industries Transparency Initiative.
- [APROFORT: realidades y oportunidades en Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/aprofort-realidades-oportunidades-guine-equatorial/) - En los últimos años, Guinea Ecuatorial ha recibido varias recomendaciones del Consejo de Derechos Humanos y del Comité de Derechos Humanos de la ONU. También ha reactivado el proceso de acreditación en la Iniciativa de Transparencia de las Industrias Extractivas.
- [APROFORT: Mesa Redonda Virtual sobre Direitos Humanos e Boa Governança na Guiné Equatorial](https://aprofort.transparencia.pt/aprofort-mesa-redonda-virtual-direitos-humanos-boa-governanca-guine-equatorial/) - A Guiné Equatorial é, há mais de dez anos, um dos maiores produtores de petróleo em África. Com uma população de 1,2 milhões de habitantes, os seus indicadores de desenvolvimento não melhoraram, apesar dos grandes programas de desenvolvimento, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
- [APROFORT: Virtual Round Table on Human Rights and Good Governance in Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/aprofort-mesa-redonda-virtual-direitos-humanos-boa-governanca-guine-equatorial/) - Equatorial Guinea is one of the largest oil producers in Africa for over 10 years. With a population of 1.2 millon, its development indicators have not improved, despite major development programmes according to the UNDP.
- [APROFORT: Mesa Redonda Virtual – Derechos Humanos y Corrupción, cómo afecta la nueva realidad a Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/aprofort-mesa-redonda-virtual-direitos-humanos-boa-governanca-guine-equatorial/) - Guinea Ecuatorial es uno de los mayores productores de petróleo en África desde hace más de 10 años. Con una población de 1.2 millones, sus indicadores de desarrollo no han mejorado, según el PNUD, a pesar de los grandes programas de desarrollo.
- [Transparência e Integridade participa no High-Level Political Forum das Nações Unidas](https://aprofort.transparencia.pt/transparencia-integridade-high-level-political-forum-nacoes-unidas/) - A Transparência e Integridade marca presença no High-Level Political Forum das Nações Unidas 2020 através da participação no evento 5 years into the Agenda 2030: Best Practices and Lessons Learned from Spotlight Reports dinamizado pela Transparency International (TI).
- [Relatório APROFORT: Guiné Equatorial falha cumprimento dos primeiros objetivos do plano anti-corrupção acordado com o FMI](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-falha-cumprimento-plano-anti-corrupcao-fmi/) - Por ocasião do Dia Africano da Luta Contra a Corrupção, que desde 2018 se celebra a 11 de julho, o Observatório APROFORT sobre Direitos Humanos e Boa Governança apresenta o seu primeiro relatório sobre Boa Governança na Guiné Equatorial.
- [APROFORT Report: Only 22% compliance with the Anti-Corruption Plan in Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-falha-cumprimento-plano-anti-corrupcao-fmi/) - To celebrate the African Anti-Corruption Day, on July 11th, the APROFORT Observatory on Human Rights and Good Governance presents its first good governance report on Equatorial Guinea.
- [Informe APROFORT: Solo el 22% de cumplimiento del plan anticorrupción en Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-falha-cumprimento-plano-anti-corrupcao-fmi/) - Con motivo del día Africano contra la corrupción, el 11 de Julio, el Observatorio de Derechos Humanos y Buena Gobernanza de APROFORT presenta su primer informe de buena gobernanza sobre Guinea Ecuatorial.
- [Transparência e Integridade recebida pela Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP](https://aprofort.transparencia.pt/ti-pt-recebida-pela-missao-permanente-da-guine-equatorial-junto-da-cplp/) - A Transparência e Integridade (TI-PT) foi recebida na Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP, a convite do Embaixador Tito Mba Ada.
- [Las ONG de Bata hablan sobre el EITI y los abusos a menores en la presentación de APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/ong-bata-itie-abuso-menores-aprofort/) - El día 7 de agosto tuvo lugar la presentación del proyecto APROFORT en la ciudad de Bata en la que participaron más de 10 organizaciones de la parte continental del país.
- [NGOs discuss about EITI and child abuse at APROFORT's presentation in Bata, Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/ong-bata-itie-abuso-menores-aprofort/) - On August 7th, the APROFORT project was presented in the city of Bata, Equatorial Guinea, where more than 10 organisations from the mainland part of the country attended.
- [ONGs de Bata discutem a ITIE e o abuso de menores na apresentação do APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/ong-bata-itie-abuso-menores-aprofort/) - O projeto APROFORT foi apresentado a 7 de agosto na cidade de Bata, na Guiné Equatorial, numa sessão em que participaram mais de uma dezena de organizações não governamentais da parte continental do país africano.
- [Transparência e Integridade recibida en la Misión Permanente de Guinea Ecuatorial ante la CPLP](https://aprofort.transparencia.pt/ti-pt-recebida-pela-missao-permanente-da-guine-equatorial-junto-da-cplp/) - Transparência e Integridade fue recibida en la Misión Permanente de Guinea Ecuatorial ante la CPLP, por invitación del Embajador Tito Mba Ada.
- [Transparency International Portugal hosted by the Permanent Mission of Equatorial Guinea to the CPLP](https://aprofort.transparencia.pt/ti-pt-recebida-pela-missao-permanente-da-guine-equatorial-junto-da-cplp/) - Transparência e Integridade - Transparency International Portugal was hosted by the Permanent Mission of Equatorial Guinea to the CPLP, at the invitation of Ambassador Tito Mba Ada.
- [Call for expression of interest for APROFORT sub-grants](https://aprofort.transparencia.pt/manifestacao-interesse-subvencoes-aprofort/) - APROFORT sub-grants are awarded in form of financial support directed to the implementation activities and initiatives that converge with APROFORT's main expected results.
- [Sub-grants selection and awarding procedures](https://aprofort.transparencia.pt/criterios-selecao-atribuicao-subvencoes-aprofort/) - The jury is composed by TI-PT Board members, the Executive Director, and members of the APROFORT project team They will be responsible for assessing the applications according to the evaluation criteria, and especially the project proposals links with APROFORT goals and expected results.
- [Convocatoria de expresión de interés para subvenciones de APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/manifestacao-interesse-subvencoes-aprofort/) - Las subvenciones de APROFORT son un apoyo financiero para actividades que convergen con los principales resultados esperados de APROFORT.
- [Procedimientos de selección y adjudicación de subvenciones](https://aprofort.transparencia.pt/criterios-selecao-atribuicao-subvencoes-aprofort/) - El jurado está compuesto por miembros de la junta directiva de TI-PT, la Directora Ejecutiva y miembros del equipo del proyecto APROFORT que se encargarán de evaluar las solicitudes de acuerdo con los criterios de evaluación, y se encargarán esencialmente de verificar que las propuestas presentadas enlazan con los objetivos de APROFORT y los resultados esperados.
- [Convite a manifestação de interesse para subvenções APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/manifestacao-interesse-subvencoes-aprofort/) - As subvenções APROFORT constituem um apoio financeiro dirigido a atividades que contribuem para atingir os principais resultados esperados do projeto APROFORT.
- [Critérios de seleção e atribuição das subvenções APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/criterios-selecao-atribuicao-subvencoes-aprofort/) - Um júri composto por dois membros da Direção da TI-PT, a Diretora Executiva, o gestor do projeto APROFORT e a Advogada em Malabo avaliará as candidaturas e terá em consideração as suas ligações aos objetivos e aos resultados esperados do APROFORT.
- [Novo relatório APROFORT identifica atrasos persistentes no plano anticorrupção da Guiné Equatorial](https://aprofort.transparencia.pt/novo-relatorio-aprofort-identifica-atrasos-persistentes-no-plano-anticorrupcao-da-guine-equatorial/) - A Transparência e Integridade e a EG Justice monitorizaram o plano anticorrupção e verificaram que o governo cumpriu apenas 20% das medidas estabelecidas pelo acordo com o FMI.
- [New APROFORT report identifies persistent delays in Equatorial Guinea’s anti-corruption plan](https://aprofort.transparencia.pt/novo-relatorio-aprofort-identifica-atrasos-persistentes-no-plano-anticorrupcao-da-guine-equatorial/) - TI Portugal and EG Justice monitored the anti-corruption plan found the government has complied with only 20% of measures established by the agreement with the IMF.
- [El nuevo informe de APROFORT identifica retrasos persistentes en el plan anticorrupción de Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/novo-relatorio-aprofort-identifica-atrasos-persistentes-no-plano-anticorrupcao-da-guine-equatorial/) - TI Portugal y EG Justice supervisaron el plan anticorrupción y constataron que el gobierno ha cumplido con sólo el 20% de las medidas establecidas por el acuerdo con el FMI.
- [Guinea Ecuatorial debe luchar contra la corrupción y aumentar la inversión social frente a la crisis económica](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-deve-combater-a-corrupcao-e-aumentar-o-investimento-social-para-enfrentar-a-crise-economica/) - Del 19 al 27 de noviembre, el coordinador del proyecto APROFORT, Lucas Olo, visitó las ciudades de Malabo y Bata. Durante la visita pudo entrevistarse con hasta 14 organizaciones de la sociedad civil del país junto a la abogada de la clínica jurídica del proyecto, Maria Jesús Bikene.
- [Equatorial Guinea must fight corruption and increase social investment to face the economic crisis](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-deve-combater-a-corrupcao-e-aumentar-o-investimento-social-para-enfrentar-a-crise-economica/) - From 19 to 27 November, the manager of the APROFORT project, Lucas Olo, visited the cities of Malabo and Bata. Together with APROFORT’s Legal Clinic lawyer, Maria Jesús Bikene, they met with up to 14 civil society organisations in the country.
- [Guiné Equatorial deve combater a corrupção e aumentar o investimento social para enfrentar a crise económica](https://aprofort.transparencia.pt/guine-equatorial-deve-combater-a-corrupcao-e-aumentar-o-investimento-social-para-enfrentar-a-crise-economica/) - Lucas Olo, coordenador do projeto APROFORT, visitou as cidades de Malabo e Bata entre 19 e 27 de novembro. Juntamente com a advogada da Clínica Legal do APROFORT, Maria Jesús Bikene, reuniram-se com até 14 organizações da sociedade civil do país.
- [Parlamento da Guiné Equatorial deve abolir completamente a pena de morte e melhorar a lei anti-corrupção](https://aprofort.transparencia.pt/parlamento-da-guine-equatorial-deve-abolir-completamente-a-pena-de-morte-e-melhorar-a-lei-anti-corrupcao/) - O Parlamento da Guiné Equatorial deve melhorar a lei anti-corrupção e, para uma completa eliminação da pena de morte no país, além da reforma do Código Penal, deve alterar a Constituição. Em alternativa, deve ser ratificado o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte.
- [Parliament must fully abolish death penalty and improve the anti-corruption law](https://aprofort.transparencia.pt/parlamento-da-guine-equatorial-deve-abolir-completamente-a-pena-de-morte-e-melhorar-a-lei-anti-corrupcao/) - The Parliament of Equatorial Guinea must improve the anti-corruption law and should amend the constitution or ratify the Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, aimed at abolishing the death penalty, for a complete elimination of the death penalty in the country, since the amendment of the criminal law may not be enough.
- [El parlamento debe abolir completamente la pena de muerte y mejorar la ley anticorrupción](https://aprofort.transparencia.pt/parlamento-da-guine-equatorial-deve-abolir-completamente-a-pena-de-morte-e-melhorar-a-lei-anti-corrupcao/) - El Parlamento de Guinea Ecuatorial debe mejorar la ley anticorrupción y, para una eliminación completa de la pena de muerte en el país, además de la reforma del Código Penal, se debe reformar la constitución o ratificar Segundo Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, destinado a abolir la pena de muerte.
- [APROFORT concede ayudas para la promoción de los derechos humanos y el buen gobierno en Guinea Ecuatorial](https://aprofort.transparencia.pt/subvencoes-direitos-humanos-boa-governanca-guine-equatorial/)
- [APROFORT grants support to activities promoting Human Rights and Good Governance in Equatorial Guinea](https://aprofort.transparencia.pt/subvencoes-direitos-humanos-boa-governanca-guine-equatorial/) - APROFORT just concluded the process for awarding financial support to activities strengthening the project goals at the local level.

## Páginas

- [Início](https://aprofort.transparencia.pt/) - O objetivo geral do APROFORT é fornecer apoio e proteção e capacitar os ativistas e organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança.
- [Publicaciones](https://aprofort.transparencia.pt/publicacoes/) - Informes elaborados por APROFORT esencialmente, informes y documentos de otras organizaciones relacionados con los Derechos Humanos y Buena Gobernanza para su mayor difusión.
- [Publications](https://aprofort.transparencia.pt/publicacoes/) - Reports by APROFORT essentially, reports and documents from other organisations related to human rights and good governance for wider dissemination.
- [Publicações](https://aprofort.transparencia.pt/publicacoes/) - Relatórios APROFORT, relatório e documentos de outras organizações relacionados com Direitos Humanos e Boa Governança.
- [Sobre APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/sobre-aprofort/) - El objetivo general es brindar apoyo, protección y fortalecimiento de capacidades a los activistas y organizaciones de la sociedad civil que trabajan en la promoción de los derechos humanos y la buena gobernanza.
- [About APROFORT](https://aprofort.transparencia.pt/sobre-aprofort/) - The general objective is to provide support, protection and capacity building to civil society activists and organizations working in the promotion of human rights and good governance.
- [Sobre o Projeto](https://aprofort.transparencia.pt/sobre-aprofort/) - Apoio, Proteção e Fortalecimento de Ativistas e Organizações da Sociedade Civil na defesa dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial
- [Home](https://aprofort.transparencia.pt/) - The general objective is to provide support, protection and capacity building to civil society activists and organizations working in the promotion of human rights and good governance.
- [Inicio](https://aprofort.transparencia.pt/) - El objetivo general es brindar apoyo, protección y fortalecimiento de capacidades a los activistas y organizaciones de la sociedad civil que trabajan en la promoción de los derechos humanos y la buena gobernanza.
- [Subgrants](https://aprofort.transparencia.pt/subvencoes/) - The support will be provided through sub grants to local civil society organizations so that, in the performance of their functions, they can execute activities in line with APROFORT.
- [End the Death Penalty](https://aprofort.transparencia.pt/fim-da-pena-de-morte/) - Throughout the length of the project, APROFORT will establish coalitions with human rights organisations and in other Portuguese-speaking countries, as well as organisations from Equatorial Guinea, to achieve the long-awaited abolition of the Death Penalty.
- [Observatory](https://aprofort.transparencia.pt/observatorio/) - The main objective of the APROFORT Observatory is to help monitor compliance with the commitments with the IMF and the Sustainable Development Goals.
- [Legal Clinic](https://aprofort.transparencia.pt/clinica-legal/) - The Legal Aid Service offers means of reporting and legal defence in order to protect activists and civil society organisations and, in particular, two vulnerable groups: women and girls and members of LGTBQI + groups whose basic rights may be threatened.
- [Subvenciones](https://aprofort.transparencia.pt/subvencoes/) - El apoyo se proporcionará a través de subvenciones a organizaciones locales de la sociedad civil para que, en el desempeño de sus funciones, puedan ejecutar actividades en línea con APROFORT
- [Fin de la Pena de Muerte](https://aprofort.transparencia.pt/fim-da-pena-de-morte/) - APROFORT iniciará a lo largo de la duración del proyecto establecerá coaliciones con organizaciones de derechos humanos y de otros países del área lusófona, así como organizaciones guineanas para conseguir que se cumpla el fin de la pena de muerte.
- [Observatorio](https://aprofort.transparencia.pt/observatorio/) - El Observatorio de APROFORT tiene como objetivo principal ayudar a monitorear el cumplimiento de los compromisos assumidos por el gobierno de Guine Ecuatorial con el FMI y los Objetivos de Desarrollo Sostenible.
- [Clinica Legal](https://aprofort.transparencia.pt/clinica-legal/) - El Servicio de Asistencia jurídica ofrece medios de denuncia y defensa jurídica con el fin de proteger a activistas y organizaciones de la sociedad civil y en particular 2 grupos en situación de vulnerabilidad: mujeres y niñas y miembros de colectivos LGTBIQ+ cuyos derechos básicos puedan verse amenazados.
- [Fim da Pena de Morte](https://aprofort.transparencia.pt/fim-da-pena-de-morte/) - Durante toda a duração do projeto, o APROFORT estabelecerá coligações com organizações de Direitos Humanos e noutros países de Língua Portuguesa, bem como com organizações da Guiné Equatorial, para alcançar a há muito esperada abolição da Pena de Morte.
- [Observatório](https://aprofort.transparencia.pt/observatorio/) - O principal objectivo do Observatório APROFORT é ajudar a controlar o cumprimento dos compromissos do Governo da Guiné Equatorial com o FMI e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
- [Clínica Legal](https://aprofort.transparencia.pt/clinica-legal/) - O Serviço de Assistência Jurídica oferece meios de denúncia e defesa jurídica, a fim de proteger ativistas e organizações da sociedade civil e, em particular, dois grupos vulneráveis: mulheres e raparigas e membros de grupos LGTBQI+ cujos direitos básicos podem estar ameaçados.
- [Subvenções](https://aprofort.transparencia.pt/subvencoes/) - As subvenções APROFORT constituem um apoio financeiro dirigido a atividades que contribuem para atingir os principais resultados esperados do projeto APROFORT.
- [News](https://aprofort.transparencia.pt/noticias/) - The latest news about the APROFORT project and its activities.
- [Novedades](https://aprofort.transparencia.pt/noticias/) - Las ultimas notícias sobre el proyecto APROFOT y sus actividades.

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